Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (24/5) à tarde, o professor doutor Cássio Silva Moreira fez palestra sobre o tema Desenvolvimento Econômico Brasileiro na Era Vargas. O evento corresponde ao Módulo II do Ciclo de Debates A Trajetória de um Estadista - Getúlio Vargas – 130 Anos (1882-2012).
Em sua explanação, Cássio Moreira salientou que, nos períodos em que Getúlio Vargas esteve na presidência da República, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, houve o desenvolvimento de um projeto de nação para o Brasil. Ele lembrou que, até então, a economia cafeeira, baseada num único produto, gerava enorme dependência do país à exportação do café.
Moreira lembrou ainda que Getúlio chegou ao poder, através do golpe de 1930, numa época em que apenas 2% da população brasileira votava, pois mulheres e analfabetos ainda não tinham direito ao voto. No processo eleitoral, explicou, predominava o chamado "voto de cabresto", manipulado pelo poder político e econômico das elites.
No período ditatorial em que vigorou o Estado Novo, de 1937 a 1945, Vargas dá maior ênfase ao desenvolvimento do ensino profissionalizante e à consolidação do Estado nacional, que até então era dependente de interesses da economia cafeeira, liderada predominantemente por São Paulo e Minas Gerais. "Vargas defende um projeto baseado no nacionalismo econômico. O Estado Novo traz a consolidação do estado nacional e das leis trabalhistas."
Estatais
De acordo com Moreira, é na Era Vargas que ocorre a criação da Petrobras, da Vale do Rio Doce, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e de outras estatais que, mais tarde, seriam privatizadas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "No Estado Novo, cria-se uma contradição: internamente, Getúlio liderava uma ditadura; externamente, apoiava os aliados contra ditaduras."
Com a deposição de Vargas em 1945 e a eleição de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República, explica o professor, ocorre uma liberalização cambial. As reservas cambiais acumuladas no período Vargas, então, são gastas em pouco tempo. Nas eleições de 1950, Getúlio concorre à presidência e volta ao poder em 1951. "Num primeiro momento, ele começa uma política econômica mais estabilizadora e, depois, consolida o nacionalismo econômico, com a criação de estatais como a Petrobras e o BNDES. "Há, neste período, uma pressão cada vez maior da mídia, que acusa Vargas de corrupção. Até que, em 24 de agosto de 1954, Vargas se suicida, adiando o golpe de Estado que ocorreria dez anos depois.", diz Moreira.
Para o pesquisador, a carta-testamento de Getúlio embute o programa econômico de seu governo. Ao ser eleito em 1955, Juscelino Kubitschek promove o "Plano de Metas 50 anos em 5", focado na indústria de bens duráveis. Juscelino adota o modelo desenvolvimentista de Vargas, mas também amplia participação de multinacionais. Com a construção de Brasília no período de JK, ocorre uma aceleração inflacionária que perdurará até o período de reabertura democrática do país.
Com a renúncia de Jânio Quadros, o vice-presidente João Goulart assume o poder e retoma o projeto varguista, com a implantação de reformas de base. "Algumas dessas reformas continuam em pauta, como a tributária. Começam, então, mudanças no modelo de exportações." Com o golpe de Estado em 1º de abril de 1964, começa o regime militar no país, que se manterá no poder até 1985. "Hoje, continuam em disputa dois modelos: o que prega maior intervenção do estado na economia e o que defende que o Estado interfira menos", concluiu Moreira.
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